1. Faixa Etária Indicada
O aplicativo Garras Online tem classificação indicativa de 16 anos e não se destina a pessoas com idade inferior. Essa indicação é informada nas lojas de aplicativos e nesta Política.
- 16 a 17 anos: recomendamos que o uso ocorra com conhecimento e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.
- 18 anos ou mais: uso sem recomendação adicional relacionada à idade.
2. Verificação de Idade
O cadastro não exige comprovação documental de idade e a plataforma não realiza verificação automática de idade. A faixa etária acima é indicativa, e sua observância depende do acompanhamento dos pais ou responsáveis legais. Mantemos canais de contato para que responsáveis solicitem a exclusão de contas e para denúncias.
3. Responsabilidade dos Pais e Responsáveis
Cabe aos pais e responsáveis legais a supervisão do uso de dispositivos e aplicativos por menores sob sua tutela. Caso identifiquem que um menor tenha realizado cadastro na plataforma sem autorização, devem entrar em contato pelo email contato@garrasonline.com.br ou utilizar a página Excluir Conta.
4. Tratamento de Dados de Menores
No tratamento de dados pessoais de adolescentes, bem como nas hipóteses em que dados de pessoas com menos de 16 anos forem tratados, aplicam-se as seguintes regras:
- São coletados apenas os dados estritamente necessários à prestação do serviço.
- Os dados não são utilizados para publicidade direcionada, elaboração de perfis de comportamento ou compartilhamento com terceiros para fins comerciais.
- Os pais ou responsáveis podem, a qualquer tempo, solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados pelos canais indicados nesta Política.
5. Recargas e Compras por Menores
Recargas e compras realizadas por adolescentes sem o conhecimento dos pais ou responsáveis podem ser contestadas. Solicitações de estorno serão analisadas caso a caso, mediante apresentação de documentação comprobatória.
6. Recursos de Controle Parental
Recomenda-se aos pais e responsáveis a utilização de recursos de controle parental disponíveis no próprio sistema operacional do dispositivo, bem como o acompanhamento periódico das atividades realizadas.
7. Denúncias
Qualquer indício de uso da plataforma por menores de idade em desconformidade com esta Política pode ser denunciado pelo email contato@garrasonline.com.br. Garras Online se compromete a analisar todas as denúncias com prioridade e adotar as providências cabíveis.